Processo 269785/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2009 15:22
Autuado em 17/06/2009 15:22
Oficio de encaminhamento 131/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 351/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   351/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   351/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUVENAL FUTAGAMI
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2009 09:55 296740/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2009 08:55 do Protocolo nº 364923/09, referente documentos de fls. 468 a 545.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 316/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 351/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1573/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 965/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2010 09:22 DP Processo em remessa externa
23/03/2010 17:18 DP  
23/03/2010 09:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 316/2010 -
12/02/2010 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2010 -
01/09/2009 11:20 GCHGH  
25/08/2009 16:14 SMPjTC Parecer nº 10520/2009 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Carambeí e a SEED - pela regularidade das contas - inscrição de saldo de R$ 38.836,62".
18/08/2009 16:11 DAT Instrução nº 5478/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 38.836,62 na listagem de pendências desta Diretoria.
17/08/2009 10:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1573/2009 -
09/07/2009 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 965/2009 -
09/07/2009 16:21 DAT Instrução nº 4985/2009 - Concessão de novo Contraditório.
09/07/2009 16:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2196/2009 -
17/06/2009 15:37 DAT Instrução nº 4288/2009 - Concessão de Contraditório.
17/06/2009 15:22 DP  

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